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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE  2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2021, às 18;15 (dezoito horas e quinze minutos), no Plenário do Poder Legislativo “Vereador  João Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 225,  nesta cidade, reuniram-se os Vereadores. Márleo Araújo Marques – Presidente, Mariana Leocrita de Oliveira – Vice-Presidenta, Jeferson  Aparecido Lopes Pereira – 1º Secretário, Marcos Antônio dos Santos – 2º  Secretário, Ismael Cabral de Miranda, Luana Lazarini Venâncio, Matheus  Alfredo dos Santos, Sebastião da Costa Oliveira, , Rosilene Aparecida de  Oliveira Maia, Pastor Samuel Soares da Costa. O Sr. Presidente declarou  aberta a Reunião, cumprimentou os presentes A ata anterior foi aprovada. O  1º Secretário procedeu a leitura das correspondências do dia. O Secretário  procedeu a chamada regimental. Paulo Rodrigues dos Santos teve falta  justificada. O Sr. Presidente abriu um intervalo na reunião para audição do orador  inscrito Valdeir Dias, do Recanto do Sabiá com apresentação aos  Vereadores e Vereadoras. . De volta à mesa, os mesmos Vereadores presentes. Sobre a mesa para  apreciação o Projeto de Lei 006/2021 “Altera a Lei 2.126 de 30 de  dezembro de 2010 e dá outras providências”. Aprovado por 08 (oito)  votos a 0l (um) voto. Sobre a mesa as proposições dos Vereadores. O Sr. Presidente colocou em  discussão e votação os Requerimentos por autor. De autoria da Vereadora  Mariana Leocrita de Oliveira Requerimento 086/2021, no sentido de  providenciar com urgência a manutenção das ruas Sebastião Ferreira e Rua  Um no bairro Bakana nesse município. Requerimento 087/2021, no sentido  de providenciar com urgência a manutenção da estrada de São José da Serra, principalmente no trecho próximo ao antigo lixão. Aprovados por  unanimidade. De autoria da Vereadora Luana Lazarini Venâncio.  Requerimento 084/2021, providenciar a criação de Creche Comunitária na  Sede do município que atenda em horário integral às crianças. Requerimento 085/2021, providenciar muro para a Escola Municipal  Cândida de Lima Olinto Ferraz, no bairro Santo Antônio. Aprovados por  unanimidade. De autoria da Vereadora Rosilene Aparecida de Oliveira  Maia. Requerimento 019/2021 providenciar a instalação de uma Academia  ao Ar Livre no Bairro Alto João da Costa (Vilinha). Requerimento 021/2021 providenciar a manutenção das estradas da comunidade de São Sebastião  do Campinho, estrada principal até o asfalto saindo em direção à lagoa  Santa. Requerimento 023/2021, providenciar a construção da ponte sobre o  rio São Sebastião do Campinho para fazer a ligação com o Distrito de São  José do Almeida e Sede, encurtando caminhos. Requerimento 026/2021,  providenciar a construção de uma quadra de esportes na comunidade de São Sebastião do Campinho. Requerimento 027/2021, providenciar  canaletas para a finalização dos serviços nas ruas em São Sebastião do  Campinho. Requerimento 028/2021, providenciar materiais de reforma e  iluminação para o campo de futebol da comunidade de São Sebastião do  Campinho. Requerimento 029/2021, providenciar a poda de árvores nas  ruas da comunidade de São Sebastião do Campinho, com urgência. Requerimento 031/2021, no sentido de solicitar à empresa de ônibus  Viação Gonçalves para ampliar a linha de ônibus pelo menos 03 (três) vezes  por semana na Comunidade de São Sebastião do Campinho. Requerimento  48/2021, providenciar a implantação de 01 (uma) Academia ao Ar Livre no  Bairro Sagrada Família. Requerimento 089/2021, providenciar colocação de  braço e luminária no poste da comunidade de São Sebastião do Campinho  próximo à casa do Sr. Alceu. Requerimento 090/2021, providenciar  colocação de braço e luminária no poste da comunidade de Pedra Branca  próximo à casa da Sra. Eliana Nogueira. Aprovados por unanimidade. De  autoria do Vereador Pr. Samuel Soares da Costa. Requerimento 071/2021, que sejam tomadas providências cabíveis junto à CEMIG a respeito dos  constantes picos de energia elétrica na cidade de Jaboticatubas. Aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Matheus Alfredo dos Santos.  Requerimento 075/2021, providenciar linha completa de containers de lixo  para alguns pontos da cidade para maior segurança dos moradores e Garis. Requerimento 083/2021, providenciar a solicitação de instalação de  torre/antena de telefonia celular no Distrito de São José do Almeida. Aprovados por unanimidade. De autoria do Vereador Jeferson Aparecido  Lopes Pereira. Requerimento 081/2021, providenciar a criação de Centro  de Qualificação e Formação Profissional destinado à capacitação de jovens  e adultos para o mercado de trabalho. Requerimento 082/2021,  providenciar a criação de Creche Comunitária no Distrito de São José do  Almeida. Aprovados por unanimidade. De autoria do Vereador Ismael  Cabral de Miranda. Requerimento 091/2021, providenciar organização e  distribuição de água na localidade de Capão Grosso, de forma que todos os  moradores sejam beneficiados. Requerimento 093/2021, providenciar a  construção de sistema de captação da água pluvial na Rua Joana de Melo,  próximo ao número 418. Aprovados por unanimidade. De autoria do  Vereador Marcos Antônio dos Santos. Requerimeto 007/2021, providenciar  a devida manutenção do Campo Municipal Helvécio Machado (antigo Estrela  Dalva, conhecido como “campo do Egídio”) com a reforma do gramado, tela  lateral, construção de gabião ou contenção na lateral (uma vez que o  córrego que margeia o campo está derrubando toda a lateral) e providenciar  uma pista de caminhada ao redor para cooper. Requerimento 008/2021,  providenciar o devido seguimento da reforma das quadras do Bairro São  Tarcísio (Alto da Igreja, Praça Capitão) e Bairro Nossa Senhora da  Conceição. Requerimento 015/2021, no sentido de reiterar solicitação do  mandato passado, em caráter de urgência do desentupimento da manilha  que passa debaixo da estrada que liga a sede ao distrito de São José do  Almeida, em frente à entrada de Sete Rios. Requerimento 040/2021, no  sentido de providenciar a limpeza, patrolamento e encascalhamento da  estrada que liga São José da Serra à Jaboticatubas e à MG 010. Requerimento 042/2021, no sentido de encaminhar a essa Casa Legislativa  Projeto de Lei Complementar que garante a isenção de impostos para  estabelecimentos que tiveram o funcionamento regular alterado em função da pandemia. Requerimento 043/2021, no sentido de estudar a  possibilidade de isentar os estabelecimentos comerciais da taxa referente à  emissão do alvará sanitário e alvará de funcionamento. Aprovados por  unanimidade. De autoria das Vereadoras Rosilene Aparecida de Oliveira  Maia, Luana Lazarini Venâncio e Mariana Leocrita de Oliveira. Requerimento  024/2021, providenciar o fornecimento de materiais para construção de uma  pinguela em parceria com os moradores na comunidade de Vargem do Juá.  Aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Pr. Samuel Soares da  Costa e da Vereadora Luana Lazarini Venâncio. Requerimento 040 A, no  sentido de providenciar estudo de elaboração de Projeto de Lei de reajuste  salarial dos servidores da Saúde com piso salarial e contratação de empresa  para revisão do Plano de Carreira dos Profissionais da Saúde já que em  2021 o executivo está impossibilitado de alterar o vencimento conforme lei  Complementar 173/2020. Aprovado por unanimidade. De autoria das  Vereadoras Luana Lazarini e Mariana Leocrita. Requerimento 092/2021 providenciar a construção de sistema de captação da água pluvial na Rua  Joana de Melo, próximo ao número 418. Aprovado por unanimidade. O Sr.  Presidente trocou de lugar com a Vice-Presidenta para apresentação dos  Requerimentos de sua autoria. Requerimento 014/2021, providenciar a  capina da Rua João Venâncio, atrás da Igreja Matriz, Bairro São Tarcísio.  Requerimento 047/2021, providenciar a reforma do cemitério e do velório  municipal, substituição de vidros quebrados, portas, manutenção do  banheiro, limpeza do cemitério e construção de uma rampa de acesso para o  transporte da urna funerária. Requerimento 054/2021, providenciar a  instalação de alambrado no campo de futebol da localidade de Curralinho.  Requerimento 069/2021, providenciar a instalação de braços de iluminação  pública na rua Padre José Mendes de Aguiar, bairro São Vicente. Requerimento 070/2021, providenciar calçamento nas ruas São Judas  Tadeu (esquina com a rua Totó Guedes) e rua José Margarida. Requerimento 076/2021, providenciar com urgência o patrolamento das  ruas dos bairros JK, Novo Belo Horizonte, Santo Amaro e Veraneio, Capão  do Tamanduá, bairro das Flores, Distrito de São José do Almeida, bem como  das comunidades rurais de Joana, Cruzes, Terra Vermelha, Capão do Croá, Capão Buritis, Vargem Grande, Taboquinha, Cardoso, Xiru, Espada, Capão  do Berto, União da Serra, Capãozinho, Vila Santa Rita, Curralinho, Sol de  Verão, Lagoa da Serra, Recanto das Cigarras, Crispim, Vargem do Juá,  Santo Antônio da Palma, Brisa, Garajão, Balneário do Geraldinho, Recanto  do Rio Um, Recanto do Rio Dois, comunidade da Laranjeira, Açude, Cipó  Velho, Estância Campestre, estrada que liga ao IBAMA. Requerimento  077/2021, providenciar o recolhimento do lixo às margens da rodovia MG  010, ponte do Rio Cipó. Requerimento 078/2021, providenciar “Operação  tapa buracos” no centro do Distrito de São José do Almeida e bairro  Veraneio, nas ruas que ligam ao bairro Campo Grande dos Ipês.  Requerimento 079/2021, providenciar a limpeza dos campos de futebol  municipal das comunidades de Joana, Curralinho, Vargem Grande, Palma,  Cardoso, Xiru, Capão Grosso, São Sebastião do Campinho, Centro de São  José do Almeida e Bairro JK. Requerimento 080/2021, providenciar a  limpeza interna e externa da UBS do Bairro Jaguara bem como colocá-lo em  pleno funcionamento com a disponibilização de médicos todos os dias. Aprovados por unanimidade. De autoria da Vereadora Mariana Leocrita de  Oliveira, e dos Vereadores Márleo Araújo Marques e Marcos Antônio dos  Santos. Requerimento 088/2021, providenciar a construção de passarela e  corrimão na ponte sobre o rio Jaboticatubas, em São José da Serra.  Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente retomou o seu lugar junto à  Mesa Diretora. O Sr. Presidente colocou a palavra franca. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião,  agradecendo a presença de todos, convocando a próxima reunião ordinária  para o dia 03 (três) de março de 2021, quarta feira, às 18 horas, no plenário  da Câmara Municipal Assim, lavrou-se presente ata, que depois de lida e  aprovada, será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Márleo Araújo Marques – Presidente
  • Mariana Leocrita de Oliveira – Vice-Presidenta
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira – 1º Secretário
  • Marcos Antônio dos Santos – 2º Secretário
  • Ismael Cabral de Miranda
  • Luana Lazarini Venâncio
  • Matheus Alfredo dos Santos
  • Sebastião da Costa Oliveira
  • Paulo Rodrigues dos Santos (falta justificada)
  • Rosilene Aparecida de Oliveira Maia
  • Pastor Samuel Soares da Costa

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