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ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro de 2019, às 18 (dezoito) horas, na sede do Poder Legislativo, prédio “Vereador João Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 241, nesta cidade, reuniram-se os seguintes Vereadores:, Carlos Roberto Almeida Silva, Presidente; Fernando Antônio de Andrade, Vice-Presidente; Marcos Antônio dos Santos, 1o Secretário; Jeferson Aparecido Lopes Pereira, 2o Secretário; Arthur Fernando da Silva, Dr. Gildásio Teles Silva, Dr. Luiz Mauro de Faria, Márleo Araújo Marques, Sebastião da Costa Oliveira, e Willian Douglas Avelar Barbosa. O Vereador Uanderson Luiz Ferreira teve falta justificada pelo Presidente da Câmara. O Sr. Presidente declarou aberta a Reunião, cumprimentou os presentes e fez a leitura de mensagem aos Vereadores. A ata foi lida e aprovada. O 1o Secretário procedeu à leitura das correspondências do dia. O presidente lembrou os Vereadores da Audiência Pública no dia 28 de fevereiro para demonstração de metas. O Sr. Presidente abriu um intervalo na reunião para audição do orador inscrito. Elusiano da Silva Marques, com assunto sobre Recursos Financeiros e Prestações de Contas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Especial. O assunto foi amplamente debatido pelos Vereadores. O Vereador Márleo tirou suas dúvidas e questionou porque não vai aumentar os Recursos para O Abrigo São Jerônimo. Os Vereadores questionaram que ouve comentários que o Secretario perdeu recursos para o município. O secretário Elusiano explicou o que realmente aconteceu e colocou a disposição dos Vereadores. Logo em Seguida o Presidente recebeu uma carta de desabafo da Ex Vereadora Maria Zélia Araújo Santos (Dona Zélia) que fez um desabafo sobre o carnaval e o motivo de não ter carnaval em 2019, realizado pela Prefeitura Municipal de Jaboticatubas. O presidente colocou a carta de desabafo em discursão. O presidente entregou uma planilha de gasto do carnaval de 2018 para os Vereadores, comentou que a câmara em momento algum foi convidada para participar das reuniões com os organizadores e Comerciantes do Carnaval de 2019. Comentou que o município não tem condições de realizar o carnaval de 2019 devido crises financeiras do município. O Vereador Arthur Fernando demostrou insatisfação com a situação do município, comentou da falta de organização do executivo e dos comerciantes e esclareceu mais uma vez que a Câmara não teve oportunidade de participar de nenhuma reunião sobre o carnaval. O Vereador Márleo Araújo comentou que gosta muito de Carnaval, mais não é favorável que seja realizado o carnaval com recursos da prefeitura, pois o momento é de crise. Comentou da sua insatisfação com o Executivo e organizadores do Carnaval de 2019. O Vereador Dr. Luiz Mauro de Faria destacou a importância do Carnaval na cidade, comentou que a Casa Legislativa está de portas abertas para todos. Citou que a secretária de Cultura Esporte e Turismo tem que ser mais participativa e eficiente com os Vereadores e com toda população e ressaltou a importância de dar uma resposta de credibilidade para a população. Sobre a mesa o Projeto para apreciação. “Projeto de Lei 007/2019, Declara de utilidade pública a associação comunitária Philadelfia”. O Vereador Márleo Araújo Marques solicitou o apoio de todos os Vereadores para aprovação do Projeto de Lei. Aprovado por unanimidade. As seguintes proposições dos Vereadores. Representação 002/2019, de autoria do Vereador Dr. Gildásio Teles Silva, no sentido de realizar extensão de rede de baixa e alta tensão interligando o Bairro Rodrigues com a Comunidade Quilombola Mato do Tição, passando a rede em sua integridade pela Rua Benjamim José de Siqueira, fazendo a devida adequação da rede para fins de colocação de iluminação pública. Aprovado por Unanimidade. Moção 002/2019, de autoria de todos os Vereadores, moção com votos de pesar pelo ocorrido com as vitimas do rompimento da barragem da Vale do Rio Doce em brumadinho, no dia 25 de janeiro de 2019. Aprovada por unanimidade. Moção 003/2019, de autoria de todos os Vereadores, moção com votos de congratulações com os Bombeiros, médicos e demais profissionais envolvidos no resgate das vitimas do trágico acidente no rompimento da barragem da Vale do Rio Doce em Brumadinho, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019. Requerimento 010/2019, de autoria do Vereador Dr. Gildásio Teles da Silva, no sentido de providenciar colocação de Iluminação pública na Rua Benjamim José de Siqueira, no percurso compreendido entre a lixeira coletiva da Comunidade Quilombola Mato do Tição até o inicio do asfalto. Aprovado por unanimidade. Requerimento 011/2019, de autoria do Vereador Carlos Roberto Almeida Silva, no sentido de providenciar 03 quebra – molas na estrada de Jaboticatubas que faz ligação entre o Mato do Tião e a Fazenda de Baixo. Aprovado por unanimidade. Requerimento 012/2019, de autoria do Vereador Arthur Fernando da Silva, no sentido de providenciar a reforma da Escola Municipal que funcionará como Posto de Saúde da Comunidade da Joana. Aprovado por Unanimidade. Requerimento 013/2019, de autoria do Vereador Carlos Roberto Almeida Silva, no sentido de providenciar implantação de Câmera de vigilância nos prédios públicos e Escolas da Sede e do Distrito de São José do Almeida. O Presidente comentou da violência na cidade e a importância dos prédios públicos serem monitorados. Aprovado por unanimidade. Requerimento 014/2019, de autoria do Vereador Sebastião da Costa de Oliveira, no sentido de providenciar patrolamento na estrada da Comunidade de Vargem Grande. Aprovado por unanimidade. Requerimento 015/2019, de autoria do Vereador Sebastião da Costa de Oliveira, no sentido de providenciar patrolamento na comunidade de Taboquinha. Aprovado por unanimidade. Requerimento 016/2019, de autoria do Vereador Arthur Fernando da Silva, no sentido de providenciar que a ACS da comunidade da Joana faça a marcação de consultas, exames e pegue resultados para os pacientes. Aprovado por unanimidade. Requerimento 017/2019, de autoria do Vereador Fernando Antônio de Andrade, no sentido de providenciar o encascalhamento do trecho da estrada do Posto Fiscal desativado na MG 010 até à escola Padre Candinho, Cipó. Aprovado por Unanimidade. O Sr. Presidente colocou a palavra franca entre os Vereadores. O Vereador Willian sugeriu que formasse uma Comissão especial para fiscalização do esgoto que esta caindo no córrego Santo Antônio. O presidente montou a comissão com os Vereadores Willian Douglas, Márleo Araújo e Jeferson Aparecido. Dr. Luiz Mauro fez uma reclamação que muitos alunos do ensino médio das escolas de Jaboticatubas estão tendo dificuldades e reprovação com as matérias de matemática e português, sugeriu que seja montado uma comissão para fiscalizar o que está acontecendo. O mesmo fez reclamações quanto as academias ao ar livre, muitas estão irregulares com menos de 05 aparelhos. Os Vereadores Arthur Fernando e Fernando Antônio de Andrade solicitaram que a prefeitura priorizasse as estradas que estão em péssimo estado, às aulas voltaram e os ônibus escolares estão rodando em estradas que estão com altos riscos. O Vereador Arthur Fernando destacou a falta de planejamento do Executivo com a Exposição de Jaboticatubas de 2018 e o carnaval de 2019. Dr. Gildásio solicitou patrolamento nas estradas de Bamburral e Boa vista, pediu socorro aos demais Vereadores e ao Executivo, as estradas estão colocando muitas pessoas em risco. O Vereador Marcos Antônio questionou a ausência de Carlos Grama, o mesmo foi convocado para a reunião para esclarecer algumas denuncias que foi feita nas redes sociais para a população. Os Vereadores querem um retorno e explicações. Nada mais havendo o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião, agradecendo a presença de todos, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 20 (vinte) de março de 2019, quarta feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. Assim, lavrou-se presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Carlos Roberto Almeida Silva – Presidente
  • Fernando Antônio de Andrade – Vice-Presidente
  • Marcos Antônio dos Santos – 1o Secretário
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira – 2o Secretário
  • Arthur Fernando da Silva
  • Dr. Gildásio Teles Silva
  • Dr. Luiz Mauro de Faria
  • Márleo Araújo Marques
  • Sebastião da Costa Oliveira
  • Uanderson Luiz Ferreira (falta justificada)
  • Willian Douglas Avelar Barbosa

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