ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

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 Aos 07 (sete) dias do mês de março de 2018, às 18 (dezoito) horas, na sede do Poder Legislativo, prédio “Vereador João Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 241, nesta cidade, reuniram-se os seguintes Vereadores: Dr. Luiz Mauro de Faria, Presidente;  Uanderson Luiz Ferreira, Vice-Presidente;  Carlos Roberto Almeida Silva, 1º Secretário; Marcos Antônio dos Santos, 2º Secretário; Fernando Antônio de Andrade, Jeferson Aparecido Lopes Pereira, Dr. Gildásio Teles Silva,  Márleo Araújo

Marques, Sebastião da Costa Oliveira, e Willian Douglas Avelar Barbosa. O Sr. Presidente  declarou aberta a Reunião, cumprimentou os presentes e convidou a todos para a oração do “Pai Nosso”. O 1º Secretário procedeu a leitura das correspondências do dia. Em seguida o Secretário fez a chamada regimental. Foi constatada falta justificada do Vereador Arthur Fernando da Silva. O Sr. Presidente abriu um intervalo na reunião para receber os oradores inscritos, Valdeir Dias, com assunto referente ao esgoto a céu aberto que vem prejudicando o bairro “Recanto do Sabiá”, e, Ronan José Carvalho com assunto referente à resposta aos Vereadores na “palavra franca” da reunião de 21 de fevereiro de 2018. De volta à mesa, os mesmos Vereadores presentes, o Sr. Presidente criou a Comissão Especial, formada pelos Vereadores Marcos Antônio dos Santos, Dr. Gildásio Teles Silva e Carlos Roberto Almeida Silva para verificação da questão do “Esgoto a céu aberto do Hotel Fazenda Canto da Seriema” que vem contaminando o córrego e prejudicando o bairro “Recanto do Sabiá”. Ficou decidido que após a verificação será encaminhado ofício ao Ministério Público, ao CODEMA e ao Executivo Municipal para as devidas providências. Sobre a mesa, as proposições dos Vereadores. Representação 002/2018, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a poda de árvores e limpeza da rede elétrica ao longo da Rua Oliveira Gonçalves, no bairro Santo Antônio, nesta cidade. Aprovada por unanimidade. Representação 003/2018, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a troca do poste na Rua Melo Viana, próximo ao número 400. Aprovada por unanimidade. Requerimento 024/2018, de autoria do Vereador Carlos Roberto Almeida Silva, no sentido de providenciar lixeiras móveis em todas as praças e ruas. Aprovado por unanimidade. Requerimento 025/2018, de autoria do Vereador Carlos Roberto Almeida Silva, no sentido de providenciar com a máxima urgência, a reformas de duas pontes, sendo uma na comunidade do Barreiro e outra na estrada do Bangue, que liga a estrada de São José do Almeida ao Rio Vermelho. Aprovado por unanimidade. Requerimento 026/2018, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de fazer uma vistoria em caráter de urgência no coqueiro que se encontra ao lado da ponte Isabel Gonçalves dos Santos – D. Bela, em frente à antiga Saboaria. Aprovado por unanimidade. Requerimento 027/2018, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de efetuar a capina do mato às margens da rua Sebastião Ferreira da Cruz, bairro Bom Jesus. Aprovado por unanimidade. Requerimento 029/2018, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de providenciar o patrolamento e o encascalhamento, em caráter de urgência, e posteriormente a pavimentação da rua Alfa, bairro Santo Antônio. Aprovado por unanimidade. Requerimento 030/2018, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a instalação e manutenção de placas de ônibus escolar na porta das escolas. Aprovado por unanimidade. Requerimento 031/2018, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a limpeza e implantação de passeio nas ruas Melo Viana e Reginaldo Costa

Reis, principalmente entre as escolas “Leônidas Marques Afonso” e “Cardeal Arcoverde”, onde o trajeto é muito movimentado tanto pelo tráfego de veículos quanto pelo trânsito de alunos. Aprovado por unanimidade. Requerimento 032/2018, de autoria dos Vereadores Jeferson Aparecido Lopes Pereira e Marcos Antônio dos Santos, no sentido de providenciar a colocação de meio fio em toda a extensão da Avenida Vereador Cândido Martins, distrito de São José do Almeida. Aprovado por unanimidade. Requerimento 033/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio dos

Santos, no sentido de providenciar a contratação de professores de inglês para o Ensino Infantil, para a grade escolar de 2018. Se possível, na impossibilidade de se incluir neste ano letivo, que se inclua no ano de 2019. Aprovado por unanimidade. Requerimento 034/2018, de autoria do Vereador Marcos Antônio dos Santos, no sentido de providenciar a colocação de meio fio e passeio na rua Cônego Acácio, em frente à escola

“Leônidas Marques Afonso”. Aprovado por unanimidade. Requerimento 036/2018, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de providenciar o patrolamento e o encascalhamento da continuação da rua

Eduardo Góes Filho, próximo à UBS “Duarte Henrique de Freitas” e a Farmacinha. Aprovado por unanimidade. Requerimento 037/2018, de autoria do Vereador Fernando Antônio de Andrade, no sentido de providenciar com urgência o patrolamento das principais vias das comunidades do Cardoso, Espada e Capão do Berto. Aprovado por unanimidade. Indicação 005/2018, aprovada, de autoria do Vereador Marcos Antônio dos Santos, no sentido de providenciar a colocação de meio fio, passeios e canaletas nas ruas Cônego Acácio e Raimundo Alegria Neves. Requerimento ao Presidente, número 023/2018, de autoria do Vereador Dr. Gildásio Teles Silva, no sentido de que seja providenciada pintura da sede da Câmara Municipal de Jaboticatubas bem como reparo do telhado frontal do edifício. Justificou que a primeira impressão é que fica. Apontou que a impressão estética do prédio da Câmara no que tange à pintura e ao telhado frontal do edifício está deixando muito a desejar em se tratando de um prédio público. Carlos Roberto explicou da dificuldade de contratar serviço local que tenha nota fiscal exigida pelo setor público. O Requerimento foi aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente colocou a palavra franca entre os Vereadores. Dr. Gildásio Teles homenageou o Sr. Pedro Sinfrônio Moreira e a Senhora Nelita pela participação no Programa “Terra de Minas” da Rede Globo. O primeiro pela transformação do “melaço de cana em açúcar bonito e limpinho” e a segunda pela confecção de “bolinhos de feijão deliciosos”. Acrescentou que a vocação turística e agropecuária de Jaboticatubas está sendo fomentada pelos dois, “pessoas honradas, inteligentes, especiais”. Quanto as palavras do Ronan José Carvalho, discordou veementemente, já que existe uma sanção penal para aquele que mata. O Vereador Márleo Araújo Marques apresentou denúncia de projeto, que trata de contratação de professor de Artes, sancionado com alteração após aprovação pela Câmara Municipal. Trata-se do Projeto de Lei 002/2018 aprovado em 15 de fevereiro de 2018 e da Lei 2.556 de 20 de fevereiro de 2018. Dr. Gildásio Teles apontou que o relato é de uma gravidade imensa, inadmissível em respeito à Casa Legislativa. Solicitou oficiar imediatamente ao Chefe do Executivo sobre o porque da modificação, solicitando justificativa. Willian Douglas comentou que pode ter sido erro material sem que tenha havido má fé, o que deve ser esclarecido. Num aparte, Márleo Araújo comentou que considera grave, já que no início o pedagogo poderia participar, mas, com a modificação a chance ficou diminuída. Willian Douglas considerou o erro grave, porém, com o dever de ser esclarecido. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do “Dia Internacional das Mulheres”. Fernando Antônio apontou a falta de banheiros públicos no centro da cidade e de seu requerimento feito no ano passado com essa solicitação ainda não atendida. Márleo comentou que já enviou ofício e requerimento solicitando providências. Dr. Gildásio comentou que os banheiros dos comércios costumam estar sujos e com placas de “estragados”, e atendem somente aos clientes. Reforçou a necessidade de se colocar banheiros públicos na praça da cidade. Carlos Roberto comentou da falta de verbas para dar andamento ao projeto de mudança do prédio na praça para acolhimento ao turismo, com banheiros públicos. Marcos Antônio afirmou que tem plena certeza de que não houve má fé do Chefe do Executivo e do Chefe de Gabinete na sanção do Projeto de Lei. Num aparte, Márleo Araújo apontou que não está afirmando que houve má fé e sim que foi alterado. Marcos Antônio reforçou a importância de estar apurando, já que “o Executivo não teria sido tão ingênuo em fazer uma coisa dessas”. Márleo Araújo lembrou a todos do aniversário do ex-Vereador Amaro Marques. Carlos Roberto solicitou que seja feita Moção de congratulações, em nome de todos os Vereadores,com o Sr. Pedro Sinfrônio Moreira, a

Senhora Nelita e Pedro Filho para apresentação na próxima reunião. Marcos Antônio solicitou que a Moção de Congratulações se estenda à Diretoria e participantes da Feira “Raízes do Campo”. Parabenizou Amaro Marques pelo aniversário. Em comentário às palavras do Ronan José Carvalho, o Dr. Luiz Mauro de Faria comentou que o que vale mais é a lei de Deus “não ferir, não matar, não roubar”. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião, agradecendo a presença de todos, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 21 (vinte e um) de março de 2018, quarta feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. Assim, lavrou-se presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Luiz Mauro de Faria, Presidente
  • Uanderson Luiz Ferreira, Vice-Presidente
  • Carlos Roberto Almeida Silva, 1º Secretário
  • Marcos Antônio dos Santos, 2º Secretário
  • Arthur Fernando da Silva (falta justificada)
  • Fernando Antônio de Andrade
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira
  • Gildásio Teles Silva – Márleo Araújo Marques – Sebastião da Costa Oliveira
  • Willian Douglas Avelar Barbosa.

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