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ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE  2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2021, às 18;20 (dezoito horas e vinte minutos), no Plenário do Poder Legislativo “Vereador João  Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 225,  nesta cidade, reuniram-se os Vereadores: Márleo Araújo Marques – Presidente, Mariana Leocrita de Oliveira – Vice-Presidente, Jeferson  Aparecido Lopes Pereira – 1º Secretário, Marcos Antônio dos Santos – 2º  Secretário; Matheus Alfredo dos Santos, Paulo Rodrigues dos Santos, Rosilene Aparecida de Oliveira Maia, Pastor Samuel Soares da Costa. Os  Vereadores Ismael Cabral de Miranda, Luana Lazarini Venâncio tiveram falta  justificada. O Vereador Sebastião da Costa Oliveira está hospitalizado na  Santa Casa em decorrência de AVC – acidente vascular cerebral sofrido no  dia 17 de maio deste, estando impossibilitado no momento de participar da  reunião. O Sr. Presidente declarou aberta a Reunião com os cumprimentos  e a oração do “Pai Nosso” .As atas anteriores foram aprovadas, dispensada  a leitura. A chamada regimental e a leitura das correspondências foram  feitas pelo 1º Secretário. A Prestação de Contas da Fundação Hospitalar  Santo Antônio referente ao mês de abril/ 2021 foi colocada à disposição dos  Vereadores. O Sr. Presidente convocou Audiência Pública para o dia 31  (trinta e um) de maio de 2021 às 16 (dezesseis) horas, ria Câmara Municipal,  para apresentação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2021 pelo  Executivo. Atendendo ao Ofício 025/2021 da Secretaria Municipal de  Educação o Sr. Presidente indicou Vereadores para atuarem no Conselho  Municipal de Educação – CME sendo os titulares Mariana Leocrita de  Oliveira, Rosilene Aparecida de Oliveira Maia e Pr. Samuel Soares da  Costa. Suplentes, Marcos Antônio dos Santos, Matheus Alfredo dos Santos  e Paulo Rodrigues dos Santos. A mensagem de ânimo ao Vereador  Sebastião da Costa Oliveira – “Tião”, subscrita pelos Vereadores e  Vereadoras desta Casa Legislativa, foi lida pelo Vereador Jeferson Pereira. Sobre a mesa, para apreciação, o Projeto de Resolução 002/2021 “dispõe sobre a baixa de bens no patrimônio da Câmara Municipal de  Jaboticatubas”. (microcomputador, notebook e impressora laser HP 1320).  Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 027/2021 “Autoriza o poder  executivo a receber em doação uma área localizada próxima a rodovia MG 010, Fazenda Jaguara, para ser transformada em via pública”. Aprovado  por unanimidade. Projeto de Lei 028/2021 “autoriza abertura de crédito  especial no orçamento de 2021 do município e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. De autoria do Vereador Marcos Antônio dos  Santos a Representação 006/2021 ao DER no sentido de providenciar a  colocação de 04 (quatro) saliências ou lombadas “quebra-molas” na rodovia  MG-010 no km 51 (Fazenda da Saúde), em frente ao Condomínio Portal da  Serra, km 52 Comunidade Alto João da Costa, km 54 em frente ao Açougue  Sabor & Carne. Aprovada por unanimidade. De autoria dos Vereadores  Matheus Alfredo dos Santos e Márleo Araújo Marques o Requerimento  191/2021 no sentido de providenciar a colocação de meio fio e passeio na  Rua Padre Pedro Passo, bairro São Tarcísio. Aprovado por unanimidade.  De autoria do Vereador Matheus Alfredo dos Santos o Requerimento 192/2021 no sentido de providenciar a poda de árvores na rua São Vicente,  bairro São Benedito. Aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora  Rosilene Aparecida de Oliveira Maia o Requerimento 194/2021 no sentido  de providenciar a colocação de lixeira com tampa na Rua João Venâncio à  direta, no final do asfalto, bairro São Tarcísio. Aprovado por unanimidade.  De autoria da Vereadora Mariana Leocrita de Oliveira o Requerimento  202/2021 no sentido de providenciar o calçamento da Rua Manoel Marques  Serra Filho, bairro São Sebastião. Requerimento 197/2021 no sentido de  arrumar a calçada na esquina da Rua Benedito Quintino com a Rua José  Luiz Marques para que fique plana. Requerimento 200/2021 no sentido de  providenciar a manutenção do asfalto na Rua Sebastião Ferreira, bairro Bom  Jesus. Aprovados por unanimidade. De autoria dos Vereadores Matheus  Alfredo dos Santos, Marcos Antônio dos Santos e Jeferson Pereira o  Requerimento 196/2021 no sentido de providenciar a liberação do  funcionamento dos campos de futebol no município de Jaboticatubas. Aprovado por unanimidade. De autoria de todos os Vereadores o Requerimento 193/2021 no sentido de providenciar a reforma geral do  presídio de Jaboticatubas, em parceria com os municípios pertencentes a  essa regional. Aprovado por unanimidade. De autoria da Vereadora  Mariana Leocrita de Oliveira e do Vereador Paulo Rodrigues dos Santos o  Requerimento 201/2021 no sentido de completar o calçamento da rua  Venceslau de Oliveira, bairro Santo Antônio, em parceria com os moradores. Aprovado por unanimidade. De autoria dos Vereadores Marcos Antônio  dos Santos e Matheus Alfredo dos Santos o Requerimento 204/2021 no  sentido de providenciar a iluminação da quadra existente na Praça Capitão,  bairro São Tarcísio, próxima ao Cemitério. Aprovado por unanimidade. De  autoria do Vereador Pr. Samuel Soares da Costa o Requerimento 188/2021 no sentido de providenciar o calçamento da Rua 09 do bairro Belo Horizonte,  distrito de São José do Almeida. Requerimento 189/2021 no sentido de  providenciar o calçamento total próximo ao Bar “Bem Vindo” no bairro  Jardim das Oliveiras. Requerimento 190/2021 no sentido de providenciar a  colocação de braço com luminária e poda das árvores na Rua Melo Viana,  Centro. Requerimento 205/2021 no sentido de providenciar a manutenção  das estradas de Capão Grande e Teixeiras com patrolamento,  encascalhamento e redefinição de valetas. Requerimento 206/2021 no  sentido de providenciar a manutenção da estrada que liga a cidade ao  Distrito de São José do Almeida com patrolamento, encascalhamento e  redefinição de valetas. Requerimento 207/2021 no sentido de providenciar a  instalação de Academia ao Ar Livre no bairro Bom Jesus (Bexiga) próximo à  casa da Vaninha e Claudinei e do João Siqueira. Aprovados por  unanimidade. De autoria do Vereador Márleo Araújo Marques o  Requerimento 136/2021 no sentido de criar um Centro de Atendimento ao  Turista para orientações, informações e apoio de modo geral. Requerimento  171/2021 no sentido de providenciar iluminação do campo e arquibancadas  cobertas para o campo de futebol Estrela D’Alva no bairro Bom Jesus. Aprovados por unanimidade. O Sr. Presidente solicitou que no lugar da  palavra franca todos fizessem uma oração pela recuperação do companheiro Vereador Tião. O Vereador Jeferson fez novamente a leitura da mensagem  ao colega Vereador Sebastião da Costa Oliveira. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião, convocando a  próxima reunião ordinária para o dia 02 (dois) de junho de 2021, quarta feira,  às 18 horas. Assim, lavrou-se presente ata, que depois de lida e aprovada,  será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Márleo Araújo Marques – Presidente
  • Mariana Leocrita de Oliveira – Vice-Presidente
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira – 1º Secretário
  • Marcos Antônio dos Santos – 2º Secretário
  • Ismael Cabral de Miranda (falta justificada)
  • Luana Lazarini Venâncio (falta justificada)
  • Matheus Alfredo dos Santos
  • Paulo Rodrigues dos Santos
  • Rosilene Aparecida de Oliveira Maia
  • Pastor Samuel Soares da Costa
  • Sebastião da Costa Oliveira (falta justificada)

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