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ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Ao 15 (quinze) dias do mês de agosto de 2018, às 18 (dezoito) horas, na sede do Poder Legislativo, prédio “Vereador João Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 241, nesta cidade, reuniram-se os seguintes Vereadores: Dr. Luiz Mauro de Faria, Presidente;  Uanderson Luiz Ferreira, Vice-Presidente;  Carlos Roberto Almeida Silva, 1º Secretário; Marcos Antônio dos Santos, 2º Secretário; Arthur Fernando da Silva; Fernando Antônio de Andrade, Jeferson Aparecido Lopes Pereira, Dr. Gildásio Teles Silva,  Márleo Araújo Marques, Sebastião da Costa Oliveira, e Willian Douglas Avelar Barbosa. O Sr. Presidente  declarou aberta a Reunião, cumprimentou os presentes e convidou a todos para a oração do “Pai Nosso”. A ata anterior foi aprovada. O 1º Secretário procedeu a leitura das correspondências do dia. Em seguida fez a chamada regimental constatando a presença dos Vereadores. O Sr. Presidente quebrou o protocolo para colocar em discussão e votação da Moção 007/2018, subscrita por todos os Vereadores, de Votos de Pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 04 de agosto de 2018, de Ana Maria Pereira de Siqueira, escritora e uma das idealizadoras do Projeto Intercâmbio Cultural BH-Jabó. Aprovada por unanimidade. Em seguida fez a entrega solene da Moção à filha Suzane, em nome de todos os familiares, numa homenagem da Casa Legislativa de agradecimentos e fotos. O Sr. Presidente abriu um intervalo na reunião para receber o Secretário Municipal de Saúde, Arlen de Araújo Marques, convidado para esclarecer a respeito do quartinho que está sendo construído junto à entrada da UBS “José Evaristo Rodrigues”. Arlen Araújo explicou que no local será instalado gerador, que é imprescindível para o município. Houve questionamentos dos Vereadores acerca do local da instalação e da estética do prédio público. O Sr. Presidente recebeu, em seguida, os Oradores inscritos Alexandra Alves Silva, Síndica do “Canto da Siriema”, com assunto sobre os vinte anos de história do Condomínio, e Crístofer, Presidente do Conselho “Canto da Siriema”, com assunto de regularização fundiária do condomínio. O Vereador Dr. Gildásio Teles apontou várias adequações para que o condomínio fechado seja transformado em condomínio de lotes. O Sr. Presidente criou Comissão Especial para o estudo da possibilidade da Regularização Fundiária do Condomínio “Canto da Siriema”, composta pelos Vereadores Marcos Antônio dos Santos, Dr. Gildásio Teles Silva e Carlos Roberto Almeida Silva. De volta à mesa, os mesmos Vereadores presentes. Sobre a mesa para apreciação e votação, Projeto de Lei 13/2018, “Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2019 e dá outras providências”. Após discussões, Aprovado por unanimidade em 2º Turno. Projeto de Lei 030/2018 “Altera a Lei 2.579 de 24 de julho de 2018 e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Sobre a mesa as proposições apresentadas pelos Vereadores. Representação 013/2018, de autoria do Vereador Sebastião da Costa Oliveira, no sentido de providenciar, com urgência, a troca do transformador da CEMIG, na comunidade de Vargem Grande. Aprovada por unanimidade. Requerimento 119/2018, de autoria do Vereador Uanderson Luiz Ferreira e Marcos Antônio dos Santos, no sentido de que seja providenciado um bueiro na Rua Cônego Acácio, esquina com a Rua Raimundo Alegria Neves, subida das casas populares. Aprovado por unanimidade. Requerimento 120/2018, de autoria dos Vereadores Arthur Fernando da Silva, Willian Douglas Avelar Barbosa e Márleo Araújo Marques, no sentido de providenciar uma quadra de areia para jogos de peteca e vôlei, no bairro São Vicente (Lapa). Aprovado por unanimidade. Requerimento 121/2018, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de providenciar a complementação das placas de “Proibido Estacionar” com os horários da proibição. Aprovado por unanimidade. Requerimento 122/2018, de autoria dos Vereadores Dr. Luiz Mauro de Faria e Jeferson Pereira, no sentido de providenciar a instalação de uma Academia ao Ar Livre, completa, no bairro JK, em São José do Almeida. Aprovado por unanimidade. Requerimento 124/2018, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a reforma do campo de futebol do bairro Santo Antônio e do Campo “Helvécio Machado dos Santos”, conhecido como campo municipal do bairro Bom Jesus. Aprovado por unanimidade. Requerimento 125/2018, de autoria dos Vereadores Uanderson Luiz Ferreira e Marcos Antônio dos Santos, no sentido de providenciar a reforma da quadra do Bairro de Nossa Senhora da Conceição, nesta cidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento 126/2018, de autoria do Vereador Jeferson Pereira, no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica do trecho da rua Francisco Cecílio, Distrito de São José do Almeida. Aprovado por unanimidade. Indicação 026/2018, aprovada, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, no sentido de providenciar o recolhimento do lixo acumulado do lado de dentro do terreno do Centro Cultural, nesta cidade. O Sr. Presidente colocou a palavra franca entre os Vereadores. Marcos Antônio solicitou que os Vereadores levassem cópia do Projeto da COPASA para estudo minucioso, já que trata-se de permissão para o Executivo negociar com a companhia. Dr. Gildásio Teles apontou que na minuta do contrato não consta somente o “esgotamento sanitário”, consta também “abastecimento de água”. Questionou o “por quê” de novo aditamento com a COPASA, já que o outro aditamento vence em 2028. Arthur Fernando fez comentários sobre a Prestação de Contas da FHSA.  Carlos Roberto apontou como grande problema, a questão de não poder socorrer vítimas de acidentes no município. Explicou que o município corre riscos, já que as famílias das vítimas podem recorrer à justiça pela falta de socorro.  Uanderson Luiz fez comentários sobre a resposta da Secretaria Municipal de Saúde com respeito ao socorro de acidentados. Marcos Antônio, Willian e Carlos Roberto discutiram sobre a resposta a essa importante questão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião, agradecendo a presença de todos, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 5 (cinco) de setembro de 2018, quarta feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. Assim, lavrou-se presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Luiz Mauro de Faria, Presidente
  • Uanderson Luiz Ferreira, Vice-Presidente
  • Carlos Roberto Almeida Silva, 1º Secretário
  • Marcos Antônio dos Santos, 2º Secretário
  • Arthur Fernando da Silva
  • Fernando Antônio de Andrade
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira
  • Gildásio Teles Silva – Márleo Araújo Marques – Sebastião da Costa Oliveira
  • Willian Douglas Avelar Barbosa.

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