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ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS.

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2019, às 18:15 (dezoito e quinze) horas, na sede do Poder Legislativo, prédio “Vereador João Venâncio dos Santos”, à rua Dom Carlos de Vasconcelos, número 241, nesta cidade, reuniram-se os seguintes Vereadores: Carlos Roberto Almeida Silva, Presidente; Fernando Antônio de Andrade, Vice-Presidente, Marcos Antônio dos Santos – 1o Secretário, Jeferson Aparecido Lopes Pereira, 2o Secretário; Arthur Fernando da Silva, Dr. Luiz Mauro de Faria, Dr. Gildásio Teles Silva, Márleo Araújo Marques, Sebastião da Costa Oliveira, Uandersom e Willian Douglas Avelar Barbosa. O Sr. Presidente declarou aberta a Reunião, com a oração do Pai Nosso. A ata anterior foi aprovada e assinada. O Secretário fez a chamada regimental. O Secretário procedeu a leitura das correspondências do dia. O Sr. Presidente abriu um intervalo para receber os oradores inscritos Ronan José Carvalho, com assunto sobre agradecimento pela votação do Conselho Tutelar. Valdeir Dias, com assunto sobre inauguração da Academia do Bairro Recanto do Sabiá. Elzira Marques dos Santos, com assunto sobre a história do terreno e Projeto da Praça das Jabuticabeiras no local com o nome de Luiza Marques Araújo. Praça que poderá ser construída em parceria com a Prefeitura Municipal. De volta à mesa, os mesmos Vereadores presentes. Sobre a mesa os Projetos para apreciação. Projeto de Resolução 008/2019, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, “Concede Título de Cidadão Honorário do município de Jaboticatubas ao Padre Diovane Morele Soares”. Márleo Marques teceu elogios ao trabalho desenvolvido pelo Padre Diovane Morele em sua administração, embelezando a cidade e resgatando a sua história. Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente observou que se cada um fizer um pouco em sua administração seria bom para todos. Comentou que na gestão anterior comprou o terreno, que hoje vale muito mais, onde vai ser construída a nova Câmara Municipal. Explicou que depois de construída, o prédio antigo volta para a Prefeitura. Projeto de Lei 044/2019, de autoria do Vereador Márleo Araújo Marques, ”Dá nome de “Praça das Jabuticabeiras – Luiza Marques de Araújo” à praça que especifica”. Márleo Marques afirmou que a praça é um sonho antigo. O terreno, inicialmente sem destinação, passou a ser cogitado com o amadurecimento da idéia de que poderia se transformar em uma praça das jabuticabeiras linda. Explicou que a Prefeito comprou, mas, na época não teve recursos para fazer a praça. Explicou como foi feito o Projeto e o serviço doado de tantas pessoas, com participação da família de Dona Luiza Marques de Araújo. Afirmou que a praça da Igreja do Rosário também deve ser reestruturada com luminárias e bancos com a ajuda de cada um. Aprovado por unanimidade. Sobre a mesa as seguintes proposições dos Vereadores. Representação 011/2019 à CEMIG, de autoria do Vereador Dr. Gildásio Teles Silva, no sentido de providenciar a extensão de rede da rua que dá acesso ao Bamburral, passando pelo estabelecimento comercial edificado recentemente pelo Sr. “José dos Temperos”, ligando a rede já existente, indo até em frente à entrada da propriedade dos Senhores Fenício Gonçalves da Silva e Josimar Gonçalves da Silva. A extensão deverá ser feita com dois postes, dando continuidade à extensão já existente. Aprovada por unanimidadeRepresentação 012/2019 à CEMIG, de autoria do Vereador Dr. Gildásio Teles Silva, no sentido de colocar transformador no poste na altura do número 500 da Rua 28 do Bairro Recanto do Sabiá. Ligar padrão de luz, instalado à Rua 27, para funcionamento de bomba que fornece água potável para o Bairro Recato do Sabiá. Aprovada por unanimidade. Requerimento 119/2019, de autoria dos Vereadores Marcos Antônio dos Santos e Dr. Gildásio Teles Silva, no sentido de enviar a esta Casa Legislativa documentos e respostas motivadas, a teor do disposto no artigo 93, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil (necessidade de motivação das decisões administrativas). O Sr. Presidente solicitou marcação de reunião com a Administração, Saúde e Prefeito para resolver a questão o mais breve possível. Aprovado por unanimidade. Requerimento 120/2019, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar a sinalização, com o máximo de urgência, na Rua Santa Cruz, onde foi duplicada, entre as Ruas Bom Jesus e Iêda Fátima 1271 Fonseca. Sugestão de quebra molas na entrada do Parque de Exposições à Rua Bom Jesus. Aprovado por unanimidade. Requerimento 121/2019, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar o estudo de possível mudança de trânsito na Rua Cônego Acácio, entre o entroncamento da Rua Bom Jesus até o encontro com a Rua João Pedra. Aprovado por unanimidade. Requerimento 122/2019, de autoria do Vereador Fernando Antônio de Andrade, no sentido de providenciar a rede para a cobertura da quadra da Escola Municipal Padre Candinho. Aprovado por unanimidade. Requerimento 123/2019, de autoria do Vereador Willian Douglas Avelar Barbosa, no sentido de providenciar câmeras de monitoramento para o parque de exposições Álvaro Teixeira da Costa. Aprovado por unanimidade. Requerimento 124/2019, de autoria do Vereador Fernando Antônio de Andrade, no sentido de providenciar o patrolamento das estradas das comunidades de Cardoso e Espada, bem como concluir o aterro das pontes que se encontram inacabadas nas comunidades de Espada a Vargem Bonita. Aprovado por unanimidade. O Sr. Presidente parabenizou ao Prefeito pela inauguração das Academias ao Ar Livre. Em seguida, colocou a palavra franca entre os Vereadores. Dr. Luiz Mauro questionou o número de aparelhos por Academia com apenas 4 (quatro) unidades. Explicou que teria que ser sete ou oito aparelhos por Academia para abranger todos os exercícios. Dr. Gildásio Teles comentou, sem citar nomes, que o desrespeito de funcionário público com seu subordinado é considerado assédio moral, que é crime e cabe indenização. Completou que a dignidade da pessoa humana deve ser preservada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Reunião, agradecendo a presença de todos, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 06 (seis) de novembro de 2019, quarta feira, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal. Assim, lavrou-se presente ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da Câmara Municipal.

  • Carlos Roberto Almeida Silva – Presidente
  • Fernando Antônio de Andrade – Vice-Presidente
  • Marcos Antônio dos Santos – 1o Secretário
  • Jeferson Aparecido Lopes Pereira – 2o Secretário
  • Arthur Fernando da Silva
  • Dr. Gildásio Teles Silva
  • Dr. Luiz Mauro de Faria
  • Márleo Araújo Marques
  • Sebastião da Costa Oliveira
  • Uanderson Luiz Ferreira
  • Willian Douglas Avelar Barbosa

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